Numa pandemia mundial, as leis perdem parcialmente o seu poder. É preciso ter flexibilidade para dividir o prejuízo e ambas as partes permanecerem vivas...

Numa pandemia mundial, as leis perdem parcialmente o seu poder. É preciso ter flexibilidade para dividir o prejuízo e ambas as partes permanecerem vivas...

Com todo respeito, entendo que isso tem que ser alterado. Deveria ser proibido dar em caução bem de família. Simples assim. Só proibindo é que conseguiremos manter a função social do lar.

O STF está legislando em pleno desacordo com a legislação. Esse entendimento causa insegurança juridica. Quem confiou na lei e na jurisprudencia, tomou prejuízo. Repúbliqueta de bananas tem disso: a

Quando o "judiciário" começa a "legislar", pode jogar a constituição federal (minúscula mesmo..) fora, os códigos e as leis, vale a leitura destorcida de certos julgadores, que por sinal, muda com o

E a segurança jurídica da letra expressa da lei “vai para o espaço”, às favas com o credor que só alugou porque existiam garantias legais cuja constitucionalidade já havia sido reconhecida pelo

A cada dia mais me convenço que a lei Brasileira é linda e transparente. Parabéns pelo tapa de pelica dessa Magistrada.

Até que enfim, vemos uma sentença chamando os " adultos" a assumirem suas responsabilidades. Crianças, brigam, se mordem, se chutam, e, dois segundos depois estão confraternizando como se nada

Isso é conjectura. A descisao no caso concreto foi louvável.

Que pergunta boba e sem nexo.